Existem duas grandes formas de resolver um conflito. Na heterocomposição, um terceiro decide pelas partes: é o caso do juiz, no Judiciário, e do árbitro, na arbitragem. Na autocomposição, as próprias partes constroem a solução, com ou sem a ajuda de um profissional.
A diferença parece sutil, mas muda tudo. Quando alguém de fora decide, um lado ganha e o outro perde, e a relação costuma sair destruída. Quando as partes constroem o acordo juntas, a solução tende a ser mais adequada, mais rápida e mais fácil de cumprir.
Na autocomposição, ninguém decide pelas partes. O papel do profissional é escolher a ferramenta certa e conduzir o caminho.
As principais ferramentas
Autocomposição não é sinônimo de mediação. É um conjunto de ferramentas, e cada conflito pede uma diferente:
- Negociação: as partes conversam diretamente, com ou sem um terceiro. Funciona bem quando há disposição para o diálogo e o problema é mais objetivo.
- Conciliação: um terceiro imparcial conduz a conversa e pode sugerir propostas objetivas. É indicada para conflitos pontuais, sem uma relação contínua entre as partes.
- Mediação: um terceiro imparcial facilita a comunicação, sem sugerir a solução. É indicada quando existe uma relação a preservar, como entre sócios, familiares ou parceiros de longa data.
- Círculos restaurativos: espaços de diálogo seguro e inclusivo com as partes e as pessoas afetadas pelo conflito.
- Práticas colaborativas: os advogados de cada parte trabalham juntos pela solução, com o compromisso de não litigar.
- Resolução online (ODR): negociação e mediação conduzidas a distância, úteis quando as partes estão em cidades ou países diferentes.
Como escolher o caminho certo?
Conflitos diferentes exigem caminhos diferentes. Antes de escolher a ferramenta, é preciso entender o conflito: quem está envolvido, qual é a história da relação, o que cada parte declara querer e, principalmente, quais são seus interesses reais.
É por isso que, na Outra Via, todo caso começa por um diagnóstico. Um conflito entre sócios que precisam continuar trabalhando juntos pede uma abordagem muito diferente de uma cobrança entre empresas que não vão mais se relacionar.
E a validade do acordo?
O acordo construído pelas partes pode ser formalizado como título executivo extrajudicial, com base no Código de Processo Civil e na Lei de Mediação (Lei 13.140/2015). Se as partes quiserem, ele pode ainda ser homologado em juízo. Ou seja: sair do Judiciário não significa abrir mão da segurança jurídica.
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Conversar no WhatsAppConteúdo informativo. Não substitui a análise individual de cada caso.
